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Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

Direito familiar 

O direito de família é a área do direito civil que cuida das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem dessas relações. Tem como temas principais alimentos, guarda, união estável, tutela, curatela, filiação, casamentos.

Assim, o direito de família tem por objetivo promover a justiça familiar, tendo o advogado um papel essencial para ajudar as pessoas a solucionarem diversas questões que envolvem relações familiares.

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Direito de sucessões 

O direito de sucessão é uma área do direito civil que trata da transferência do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros, regulando questões como herança, testamentos, inventários e partilhas. Essa área do direito é de extrema importância para garantir a correta transmissão dos bens e direitos do falecido, respeitando as disposições legais e as vontades expressas em testamento. É um tema sensível que demanda atenção especializada para evitar conflitos e assegurar a justa distribuição dos bens. Estamos preparados para oferecer suporte jurídico qualificado em questões de direito de sucessão, visando sempre a proteção dos interesses de nossos clientes.

  • Separação judicial consensual;

  • Separação extrajudicial;

  • Separação judicial litigiosa;

  • Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;

  • Divórcio;

  • Nulidade e anulação de casamento;

  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;

  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos;

  • Alteração de regime de bens;

  • Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;

  • Partilha judicial de bens;

  • Ação de alimentos;

  • Ação de oferta de alimentos;

  • Execução de pensão alimentícia;

  • Fiscalização da utilização da pensão alimentícia;

  • Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração;

  • Exoneração de pensão alimentícia;

  • Regulamentação e modificação de guarda;

  • Regulamentação e modificação de regime de visitas;

  • Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão;

  • Investigação de paternidade;

  • Negatória de paternidade;

  • Suprimento de consentimento para realização de viagens;

  • Interdição Judicial;

  • Distrato de união estável;

  • Adoção;

  • Planejamento Sucessório;

  • Testamentos e doações;

  • Inventário judicial;

  • Inventário no cartório;

  • Inventário litigioso;

  • Inventário extrajudicial;

  • Partilha de bens;

  • Inventário e partilha de bens extrajudiciais;

  • Destituição de inventariante;

  • Ação de inventário;

  • Anulação de testamento;

  • Deserdação;

  • Exclusão de herdeiro por indignidade;

  • Sub-rogação de vínculo de inalienabilidade de bens.

Nossos Especialistas estão à disposição.

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©2024 por Werner e Martins Advogados Associados. 

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